STF suspende aditivo que permitia ampliação da lavra em Minas Gerais

A decisão atende pedido da Prefeitura de Belo Horizonte e soma-se à determinação da ministra Maria Thereza, do STJ

Atividades – Rompimento da Barragem de Fundão

SERRA DO CURRAL, Prós e contras ao projeto da Tamisa

Revisao Agu, PDF, Educação domiciliar

Questões Discursivas - Procuradoria Estadual, PDF

STF suspende parte do Decreto 11.158 que definiu produtos com

Revisao Agu, PDF, Educação domiciliar

Atividades – Rompimento da Barragem de Fundão

PANDEMIA DA COVID-19 E DIREITO E DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE

Revista TCE by Antonio Carlos Andrada - Issuu

GDPAPE: Notícias

Após proibir mineração e fechar lavras, cidade em MG abre

Após proibir mineração e fechar lavras, cidade em MG abre

Atividades – Rompimento da Barragem de Fundão

AGE – STF mantém taxa que viabiliza ao Estado a adequada

STF suspende majoração de reajuste de servidores de Minas Gerais